1ª Turma entende que há situação de risco em unidades consumidoras de energia elétrica

Resolução define critério para inscrição em concurso para magistratura

TJ capixaba começa a analisar demissão de parentes de juízes

Critérios de nomeação para Tribunal de Contas de Minas Gerais são inconstitucionais

Estagiária que teve dedo amputado em giroscópio do Museu da PUCRS não obtém reparação

Para STF Constituição tem dispositivos inconstitucionais

Justiça concede indenização por morte em penitenciária

Restabelecida gratificação para técnicos aposentados da Receita Federal

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

Deputado pede suspensão de ações por improbidade administrativa

Nilson Naves defere pedido de comerciantes em processo de reinvidicação de terras

Controvérsias sobre a cessão de direitos trabalhistas

As firmes controvérsias sobre a cessão de crédito trabalhista não foram superadas nem com advento do Código Civil de 2002 e do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015 e, sua aplicação no direito processual do trabalho o que visa oferecer substancial fluidez na fase de execução de créditos trabalhistas ainda atormentam os jurisdicionados e os valores da Justiça brasileira.

A verdade real, formal e processo penal brasileiro

O texto aborda os princípios da verdade real e da verdade formal e o processo penal brasileiro e, seu descompasso com o texto constitucional vigente.

Apelação cível. Pedido de habilitação de casamento. Pessoas do mesmo sexo. Ausência de suporte legal.

G. C. B. e C. D., ambos do sexo masculino, nos autos do pedido de habilitação para o casamento, apelam da r. sentença de fls. 139 a 140 que, por impossibilidade jurídica, não homologou o pedido.

HC como recurso, sua história e aplicação

Considerações da colunista Gisele Leite.

Dirceu apela à OEA contra julgamento do mensalão

Ex-ministro afirma que o Estado brasileiro violou seus direitos

Para Terceira Turma, não cabem embargos infringentes contra acórdão que anula sentença de mérito

Correntista do banco Itaú ajuizou ação indenizatória afirmando ter sofrido danos em virtude de débito equivocado feito pelo banco em sua conta corrente

Tributário. ICMS. Operações interestaduais.

Lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos, derivados do petróleo.